Comandante Geral da PM/RO confirma que horas extras não sofrerão prejuízos
Comandante Geral da PM/RO confirma que horas extras não sofrerão Isso tudo, após a grande repercussão que houve na matéria publicada no dia 07/07/2012, onde …
ASSFAPOM – ESTADO CONTINUARÁ PAGANDO PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS AOS MILITARES
Em contato com o subsecretário de Segurança Pública, Dr. Reis, o mesmo afirmou “que não haverá suspensão dos pagamentos dos serviços voluntários e diárias”, haja …
VITÓRIA – Assessoria da jurídica da ASSFAPOM consegue liminar para estado providenciar alimentação para todos os alunos presos do curso de sargentos
A liminar determina que o estado deverá providenciar, para os detidos do curso de formação de sargentos, alimentação gratuita, e caso o estado descumpra a …
Policiais Militares: a condenação antes do julgamento
O código de processo penal, em seu Art. 312, estabelece como medida preventiva a prisão do suspeito a fim de evitar mal maior, é a …
CONCURSO – convocação para os candidatos da PM/RO
O candidato deverá apresentar Declaração informando se ocupa ou não cargo público ou em empresa privada. Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão …
TRANSPOSIÇÃO – Sindicatos e servidores vencem a primeira batalha em Brasília
Depois das manifestações desta quinta-feira na Esplanada dos Ministério, finalmente o Ministério da Fazenda encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) a nota técnica necessária …
Transposição- Parecer da AGU favorável aos Militares até 91
O ministro Adams confirmou ao presidente da Assfapom, que a AGU está favorável à transposição dos militares, e que todos até 91 serão realmente transpostos …
JUSTIÇA- Policial Militar do 1° Batalhão impetra HC e consegue liminar para suspender pena administrativa
Alegou, em síntese, que o PADS que deu origem à punição disciplinar – 5 dias de detenção – restava eivado de vícios insanáveis, salientando, ausência …
EFICIÊNCIA- Assessoria jurídica da Assfapom obteve êxito na absolvição de policiais militares acusados de tortura
Vara: 1ª Vara da Auditoria Militar Processo: 0092290-27.2005.8.22.0501 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado: Gilberto …
