Após dias de lutas e aflições a lei que irá garantir a compensação dos descontos aos Policiais e Bombeiros, Inativos e Pensionistas, de 9,5% em seus contracheques, determinado na Lei Federal 13.954, já implanto em Abril de 2020, foi sancionada pelo Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, nesta noite de sexta-feira dia 8 de Maio.
Todos devem saber que os inativos e pensionistas não terão aumento nenhum, pois esse projeto só corrige a perda de valores devido a previdência social dos militares, que foi criada através de uma Lei Federal.
Mesmo com a folha em tese já fechada, estamos confiantes que os gestores deverão abri uma exceção, até porque a associação solicitou ao governador do Estado que fosse analisado o sobrestamento da folha até o dia 15 de Maio, para que fosse implantada a VPNI.
Queremos agradecer a todos os Deputados Estaduais, em especial ao Deputado Ezequiel Neiva, que convenceu seus pares que deveriam votar o projeto da VPNI, antes de que fosse publicada a Lei Federal que deverá garantir recursos financeiros aos Estados e Municípios, pois esse projeto de lei de ordem federal poderá prejudicar os inativos e pensionistas por um período de 18 meses ou mais.
A ASSFAPOM agradece também o governador de Rondônia Marcos Rocha, que autoriziu a criação da VPNI, pois esses descontos não foi criado por ele, mas sim, pelo Governo Federal através da lei federal 13.954 de 16 de Dezembro de 2019.
‘” Agradeço aos militares, pensionistas e as pessoas que se manifestaram de forma ordeira e pacífica, no intuito de que esse projeto se tornasse uma realidade, pois sabemos o quanto foi difícil essa lei se tornar uma realidade” finalizou Jesuíno Boabaid.
