Entidade solicita à Coordenadoria de Pessoal esclarecimentos sobre os motivos dos atrasos e cobra providências para agilizar processos de policiais militares associados da entidade que aguardam a passagem para a inatividade.
A ASSFAPOM – Associação dos Familiares e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, por meio de seu presidente, Jesuíno Boabaid, encaminhou ofício à Coordenadoria de Pessoal da Polícia Militar de Rondônia (CP/PMRO) solicitando informações e providências em relação à demora na tramitação dos processos de transferência de policiais militares associados da entidade para a reserva remunerada.
A iniciativa ocorre diante de relatos recebidos pela entidade envolvendo militares que já protocolaram seus pedidos e permanecem aguardando a conclusão dos procedimentos administrativos.
Para a ASSFAPOM, é necessário identificar de forma clara onde estão ocorrendo os atrasos e quais são os motivos que estão impedindo uma tramitação mais célere.
No documento, a entidade solicita que a Coordenadoria de Pessoal informe o prazo médio atualmente registrado entre o requerimento e a efetiva transferência para a reserva, bem como as etapas pelas quais os processos precisam passar até sua conclusão.
A Associação também quer saber se existe represamento de processos, deficiência de pessoal, pendências documentais, administrativas, jurídicas ou previdenciárias que estejam contribuindo para a demora.
ENTIDADE QUER SABER QUANTOS PROCESSOS ESTÃO ATRASADOS
Outro ponto considerado importante pela ASSFAPOM é conhecer a dimensão do problema.
Por isso, a entidade solicita informações sobre a quantidade de processos de reserva remunerada atualmente em tramitação e, especialmente, quantos permanecem pendentes por vários dias.
O objetivo é permitir que a categoria tenha conhecimento da situação real e que sejam adotadas providências para evitar que militares que já cumpriram os requisitos necessários permaneçam por tempo excessivo aguardando uma decisão administrativa.
“O ASSOCIADO PRECISA DE UMA RESPOSTA”
O presidente da ASSFAPOM, destacou que a entidade não pretende apenas apontar o problema, mas compreender suas causas e buscar uma solução junto à Administração.
“Estamos recebendo reclamações de associaodos que aguardam seus processos de reserva e precisam saber por que existe essa demora. Se há algum entrave administrativo, jurídico, documental ou falta de pessoal, isso precisa ser esclarecido. O militar que dedicou anos de sua vida à Polícia Militar e já cumpriu os requisitos para ir para a reserva merece respeito, transparência e uma resposta da Administração”, afirmou Jesuíno Boabaid.
Segundo ele, a entidade também quer saber quais medidas estão sendo tomadas para reduzir o tempo de tramitação.
“Queremos identificar onde está o problema e contribuir para que ele seja resolvido. Se existem dezenas de processos aguardando, precisamos saber o motivo e o que pode ser feito para destravar essa situação”, acrescentou.
ASSFAPOM AGUARDA RESPOSTA OFICIAL
A ASSFAPOM solicitou resposta formal da Coordenadoria de Pessoal, com esclarecimentos sobre os motivos dos atrasos, a situação dos processos em andamento e as providências adotadas ou previstas para normalizar o fluxo das transferências para a reserva remunerada.
A entidade informou que continuará acompanhando a situação e defendendo maior celeridade, transparência e respeito aos direitos dos policiais militares associados da ASSFAPOM, especialmente daqueles que já cumpriram sua trajetória profissional e aguardam a conclusão do processo para ingresso na reserva.
ASSFAPOM – trabalhando na defesa e valorização dos militares associados da entidade e de suas famílias.
