DECEPÇÃO–Deputado Delegado Camargo prejudica Policiais Civis na ALE-RO
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO, rejeitou o Projeto de Lei 52/2023, de autoria do deputado …
STF valida Lei estadual de Rondônia que concedeu anistia para militares
O Ex-ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de se aposentar negou o recurso do Ministério Público Estadual que questionava a constitucionalidade formal …
Denúncias de assédio cometidas por Coronel da Policia Militar esta demorando ser apuradas, afirma site
Após a publicação da matéria sobre o Comando da Polícia Militar, o site fronteira364.com.br teve acesso a informações exclusivas da demora sobre apurações de denúncias …
ASSFAPOM vai apurar “caça às bruxas” contra praças dentro da caserna
O presidente da Associação dos Praças e Familiares da PM e BM/RO – ASSFAPOM, Jesuino Boabaid, dará o início a um processo de apuração para …
AMAZONAS- Justiça obriga governador promover policiais militares em 24 horas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que julgou nesta terça-feira (02/05) o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação das Praças da Polícia …
VITÓRIA- ASSFAPOM CONSEGUE DECISÃO JUDICIAL INÉDITA PARA LAVADORES E ARMEIROS DA POLICIA MILITAR
A ASSFAPOM (Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia), através de sua assessoria jurídica, Dra. Ada Dantas Boabaid …
STF valida punição a militares por críticas a superiores, desde que cometam excessos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal por unimidade validou o artigo 166 do Código Penal Militar (CPM), que pune militares ou assemelhados, com até um ano de …
