
STF valida punição a militares por críticas a superiores, desde que cometam excessos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal por unimidade validou o artigo 166 do Código Penal Militar (CPM), que pune militares ou assemelhados, com até um ano de …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal por unimidade validou o artigo 166 do Código Penal Militar (CPM), que pune militares ou assemelhados, com até um ano de …

A Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia -(ASSFAPOM), representada neste ato por seu presidente, Jesuino Silva Boabaid, …

A defesa do acusado, Dra Ada Dantas Boabaid, criminalista e que atua em favor dos Policiais e Bombeiros associados da Assfapom- Associação da Polícia e …

Uma decisão da Justiça sobre um caso ocorrido em Rondônia, revelou ser indevida uma denúncia promovida pelo Ministério Público que acusava um policial militar de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direitos trabalhistas aplicáveis aos servidores públicos por força da …

O cargo de Procurador do Estado em Rondônia é uma atividade muito bem remunerada para os profissionais do Direto que querem ingressar no Governo do …

A Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia -(ASSFAPOM), representada neste ato por seu presidente, Jesuino Silva Boabaid, …

A precariedade nas condições de trabalho oferecidas aos policiais militares em Rondônia tornou uma constante nas pautas de fiscalização da ASSFAPOM, entidade que representa os …

A Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia -(ASSFAPOM), representada neste ato por seu presidente, Jesuino Silva Boabaid, …