Na decisão tomada pelo juiz de direito Acir Teixeira Grécia, na Ação Civil Coletiva fez valer o direito constitucional brasileiro e, para completar a sentença, …
Na negociação, a consultoria briga pelo cumprimento dos contratos e por valores mais justos para os clientes. “Muitas vezes as operadoras firmam um contrato via …
Comandante Geral da PM/RO confirma que horas extras não sofrerão Isso tudo, após a grande repercussão que houve na matéria publicada no dia 07/07/2012, onde …
Em contato com o subsecretário de Segurança Pública, Dr. Reis, o mesmo afirmou “que não haverá suspensão dos pagamentos dos serviços voluntários e diárias”, haja …
A liminar determina que o estado deverá providenciar, para os detidos do curso de formação de sargentos, alimentação gratuita, e caso o estado descumpra a …
O código de processo penal, em seu Art. 312, estabelece como medida preventiva a prisão do suspeito a fim de evitar mal maior, é a …
O candidato deverá apresentar Declaração informando se ocupa ou não cargo público ou em empresa privada. Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão …
Depois das manifestações desta quinta-feira na Esplanada dos Ministério, finalmente o Ministério da Fazenda encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) a nota técnica necessária …
O ministro Adams confirmou ao presidente da Assfapom, que a AGU está favorável à transposição dos militares, e que todos até 91 serão realmente transpostos …
Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia
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