A liminar determina que o estado deverá providenciar, para os detidos do curso de formação de sargentos, alimentação gratuita, e caso o estado descumpra a …
O código de processo penal, em seu Art. 312, estabelece como medida preventiva a prisão do suspeito a fim de evitar mal maior, é a …
O candidato deverá apresentar Declaração informando se ocupa ou não cargo público ou em empresa privada. Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão …
Depois das manifestações desta quinta-feira na Esplanada dos Ministério, finalmente o Ministério da Fazenda encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) a nota técnica necessária …
O ministro Adams confirmou ao presidente da Assfapom, que a AGU está favorável à transposição dos militares, e que todos até 91 serão realmente transpostos …
Alegou, em síntese, que o PADS que deu origem à punição disciplinar – 5 dias de detenção – restava eivado de vícios insanáveis, salientando, ausência …
Vara: 1ª Vara da Auditoria Militar Processo: 0092290-27.2005.8.22.0501 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado: Gilberto …
Na oportunidade, Jesuíno Boabaid, que foi expulso da Polícia Militar este mês, disse que o governador Confúcio Moura era um covarde e chamou o mandatário …
Dr. Marcelo Estebanez, da assessoria jurídica, informou que falta apenas um passo dessa conquista para a aplicabilidade da decisão, ou seja, a correção da Lei …
Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia
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