Depois das manifestações desta quinta-feira na Esplanada dos Ministério, finalmente o Ministério da Fazenda encaminhou à Advocacia Geral da União (AGU) a nota técnica necessária para a elaboração do parecer jurídico sobre a abrangência da transposição.
O dia começou com a manifestação de mil servidores em frente ao Ministério do Planejamento, que deveria encaminhar a nota técnica à AGU até ontem, quarta-feira. Os sindicalistas exigiram a comprovação do envio da nota técnica, e foram informados de que os dados haviam sido encaminhados ao Ministério da Fazenda para a elaboração de um documento conjunto.
Os sindicalistas, então, se dirigiram ao Ministério da Fazenda, onde, depois de horas de espera, obtiveram a confirmação, através de cópia do protocolo, de que a nota técnica havia sido enviada à AGU.
Portanto, a AGU já dispõe de todos os elementos para emitir seu parecer sobre a abrangência da transposição. Os documentos entregues pelo governo do Estado ao Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda comprovam que o governo federal custeou a folha de pagamento do Estado até 1991.
Agora os sindicalistas vão concentrar as pressões na AGU para agilizar o parecer, e depois no Ministério do Planejamento, para a divulgação da Instrução Normativa.
Embora a caravana tenha iniciado o retorno a Rondônia, na próxima semana uma comissão de sindicalistas deverá voltar a Brasília para acompanhar o restante da tramitação.
Com isso, espera-se que até o final da próxima semana a instrução normativa seja publicada pelo Ministério do Planejamento.
De qualquer forma, está mantida a proposta de bloqueio das entradas das obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira no dia 28/06, caso até essa data a transposição não tenha iniciado.
O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que os servidores venceram apenas a primeira batalha. “Ainda temos que lutar muito até que todos os servidores alcançados pela lei da transposição estejam enquadrados”. Manoel agradeceu à bancada federal, aos deputados estaduais, ao governo do Estado, à AROM, aos vereadores e a todos os sindicatos que acreditaram na proposta de se fazer pressão em Brasília para agilizar a transposição. Ele agradeceu, principalmente, aos servidores, que se dispuseram a deixar seus lares e suas famílias, para enfrentar mais de dois mil quilômetros de estrada e ainda participar de manifestações em Brasília.
“Está mais do que comprovado que as coisas só acontecem com pressão, com organização, com mobilização. E isso nosso povo sabe fazer muito bem na hora de defender os nossos direitos. Estão todos de parabéns”, finalizou o presidente do Sintero.
A caravana deve chegar a Rondônia sábado pela manhã. Os últimos ônibus deverão chegar a Porto Velho no sábado, a partir do meio dia.
