A atuação policial dentro da nova Lei de Abuso de Autoridade, Lei nº 13.869 de 05/09/2019, está sendo o enfoque de palestras que estão sendo ministradas pelo subcomandante – geral da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), coronel PM Rildo José Flores, durante essa semana para oficiais e praças, nos municípios do Estado.
As atividades iniciaram no município de Ariquemes, no auditório do Ministério Público e amanhã terão continuidade na cidade de Ji-Paraná. Durante a palestra de segunda-feira, 10, foram abordados os principais pontos ligados à atividade policial e sistema de segurança pública, os quais estão elencados na referida lei.
A busca do aumento da eficiência operacional, sem que os policiais militares incorram nos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade é o principal objetivo desta atualização.
O subcomandante-geral da PMRO destacou que a palestra vem sanar dúvidas e proporcionar aos policiais militares maior conhecimento para que possam analisar ocorrências reais, reações assumidas e suas possíveis consequências.
Com a atualização sobre a nova legislação a Polícia Militar poderá prestar um serviço à comunidade de maneira mais segura, sem incorrer em qualquer forma de abuso conforme prevê a lei. As palestras irão acontecer no município de Cacoal na quarta-feira, 12, e encerrarão na quinta-feira, 13, no município de Vilhena.
