Na manhã desta quarta-feira (27) o Deputado Estadual Jesuíno Boabaid (PT do B) se reuniu com o Diretor Geral do Detran-RO, Dr. Albuquerque, e demais diretores, ocasião em que conversou sobre vários assuntos relacionados ao trânsito no Estado de Rondônia. Foi debatido ainda sobre a aquisição de quatro novos caminhões guincho e da situação de condutores de motocicletas de baixa cilindrada.
NOVOS GUINCHOS
Boabaid citou a destinação de sua emenda parlamentar para a Polícia Militar no valor de quase R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) que foram usados para a aquisição de quatro novos caminhões guinchos, pelo valor de R$791.600,00 (setecentos e noventa e um mil e seiscentos reais) que serão distribuídos pelo Estado através decisão do Comandante Geral da PM-RO, CEL PM Ênedy. O restante da emenda foi usado para a aquisição de carros de assistência social, montagem de consultórios e compra de equipamentos odontológicos, consultório furgão móvel e maquinário de raio-x. Os guinchos serão utilizados pela Polícia Militar para remover veículos que forem pegos em ocorrências tais como abandono de veículo, furto, roubo, tráfico de drogas e outras situações, bem como atender às blitzen quando necessário. O valor pago pelo proprietário do veículo pelo serviço de remoção será repassado para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar (Fumrespom).
Atualmente os guinchos que atuam são terceirizados, sendo utilizados em blitzen e é cobrada a taxa de R$94,08 (noventa e quatro reais e oito centavos) por cada veículo apreendido, sendo o pagamento feito para o DETRAN que por sua vez paga as empresas terceirizadas. Dr. Albuquerque sugeriu que seja criado um convênio separado para a administração do dinheiro ora pago pelo contribuinte pelos serviços prestados pelos novos guinchos adquiridos com a emenda parlamentar do Deputado Jesuíno.
CICLOMOTORES
Chegou ao conhecimento do Deputado Jesuíno, que estaria sendo cobrada a quantia de R$ 1 mil reais o primeiro emplacamento das motocicletas de até 50 cilindradas, popularmente conhecidas como “cinquentinhas”, além das bicicletas motorizadas, sendo que ambas estão sendo cada vez mais vistas nas ruas da Capital. Dr. Albuquerque negou tal informação sobre o valor, vindo a informar que o primeiro emplacamento custa R$61,00 (sessenta e um reais), o IPVA custa 1% do valor da motocicleta na nota fiscal e a confecção da placa custa R$80,00 (oitenta reais).
No que se refere sobre a habilitação para os condutores, Dr. Albuquerque informou que este é um problema que vem causando dor de cabeça principalmente por parte das autoescolas. O valor para retirar a Autorização para Circulação de Ciclomotores (ACC) está custando entre R$800 e R$1.200 reais, pois o valor varia de cada autoescola, porém, a ACC é válida apenas para a condução de veículos automotores, ou seja, o cidadão que só tiver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar motocicletas, não poderá pilotar os ciclomotores, bem como os condutores que possuem apenas a ACC não podem pilotar motocicletas de maior porte.
Dr. Albuquerque relatou ainda que o DETRAN diminuiu a exigência do número de aulas para a retirada da ACC, para que o valor de tal autorização também fosse reduzido, porém, algumas autoescolas estão baixando o número de horas aula e mantendo o valor em torno de R$ 1 mil reais. “Nós iremos investigar as autoescolas que estão realizando esta prática, lesando o consumidor, afinal, o valor da habilitação é definido pelas horas aulas” finaliza Albuquerque.
