TJ-RO proíbe greve para agentes penitenciários devido vedação na Constituição Federal
Por unanimidade de votos, por ser uma função essencial para segurança nos presídios, análoga à de militares, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal …
Senado aprova fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares e …
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
06/12/2019 – EDITAL DRH/CRS Nº 11/2019,DE 06 DE DEZEMBRO DE 201
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões …
Policiais lotam galerias da Assembleia em manifestação por melhores salários
Cerca de mil servidores da Segurança Pública participaram, na manhã desta quinta-feira (5), de um protesto pacífico na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em …
Senado aprova proposta que altera regras para aposentadoria de militares
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que altera as regras de aposentadoria de militares. Com a aprovação, o texto seguirá para …
Executivo estadual vai apresentar contraproposta de revisão do PCCR da saúde dia 10 de janeiro
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (SINDSAÚDE), Célia Campos, disse nesta quarta-feira 04.12, que o Executivo estadual confirmou que …
General deputado quer acabar com o BICO e prevê até cadeia como punição
O general Peternelli é relator do projeto do novo código penal militar. O militar, que é deputado federal pelo PSL, inseriu no projeto de novo …
Informativo da ASSFAPOM- Ação Judicial Individual
Entidade informa a todos associados que a assessoria jurídica, ingressará com Ação de Danos Morais para os Policiais e Bombeiros Militares que foram impedidos de …
