ASSFAPOM- NOTA DE PESAR PELA MORTE DO 3° SARGENTO SCHMITZ
A Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM, por meio de seu Presidente, manifesta profundo pesar …
MP pede arquivamento de IPM e reforça tese defendida pela ASSFAPOM sobre liberdade de manifestação dos militares
O Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu o arquivamento do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar suposto crime de publicação ou crítica indevida, …
VÍTORIA: Emenda Constitucional deve garantir novo direito aos militares estaduais de Rondônia
A aprovação da Emenda Constitucional nº 179, de 17 de junho de 2026, foi resultado de uma mobilização liderada pelo Deputado Estadual Jesuíno Boabaid, presidente …
Assembleia aprova PEC que garante acúmulo de cargos para policiais e bombeiros militares
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2026, encaminhada pelo governador Marcos Rocha (PSD), …
STF reforça validade do ANPP na Justiça Militar: vitória importante para os militares estaduais
A ASSFAPOM destaca uma decisão relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) que fortalece garantias processuais dos militares estaduais e federais. No julgamento do RE 1.600.663/RS, …
Nota oficial do deputado Jesuíno Boabaid sobre a PEC do Acúmulo de função
Recebo com grande satisfação o encaminhamento, pelo governo do estado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza os militares estaduais de Rondônia a …
NO PARLAMENTO – “Os militares terão voz em Rondônia”, diz Jesuíno Boabaid
O presidente da Associação dos Praças e Familiares da Policia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (ASSFAPOM), Jesuíno Boabaid, irá assumir novamente o mandato …
PGE revoga parecer e mantém pagamento de 13º e férias a militares da reserva convocados em Rondônia-Veja Vídeo
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) reviu oficialmente o entendimento que havia suspendido o pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescidas de um …
NOTA PÚBLICA-ASSFAPOM manifesta preocupação com a retirada de equipe operacional das ruas de Porto Velho
A Associação dos Praças e Familiares da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM, por meio de seu presidente, vem a público manifestar profunda …
