
TJRO rejeita pedido de equiparação de auxílio-alimentação pleiteado por associação
Em decisão unânime, o Pleno Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia denegou a segurança em ação coletiva impetrada por uma associação de …
Em decisão unânime, o Pleno Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia denegou a segurança em ação coletiva impetrada por uma associação de …
O Comandante da Polícia Militar, Coronel PM, Fernando Luiz Brum Prettz, determinou através de escalas abusivas, nos dias que antecederem as eleições e no próprio …
A ASSFAPOM vem informar aos seus associados, que já esta tramitando na Câmaras Especiais Reunidas o Mandado de Segurança Coletivo n° 0009479-43.2014.822.0000, impetrada pela assessoria …
O ex- Policial Militar e pré-candidato a deputado estadual pelo PT do B, Jesuino Boabaid, teve seu pedido de registro de candidatura deferido pelo Tribunal …
A ASSFAPOM (Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia), através de sua assessoria jurídica, teve mais uma sentença …
O presidente da ASSFAPOM, Jesuino Boabaid, através da assessoria jurídica da entidade, Dr. Marcelo Estebanez, vem informar que já se encontra tramitando Ação Ordinária n° …
Atenção associados da ASSFAPOM, a entidade informa a todos os interessados, que estará ingressando com algumas ações judiciais pertinentes à categoria. Convocamos todos os associados, …
A ASSFAPOM vem informar aos seus associados, que existe na 1° Vara da Fazenda Pública do Estado de Rondônia, a Ação Civil Pública n° 0025456-09.2013.8.22.0001, …
Consta que os denunciados EUDES CAVALCANTE SIQUEIRA e CLEBISON DE MELO BOTELHO, supostamente haviam praticado dano material de utilidade militar, bem como realizaram motim na …