ASSOCIADOS – Resumo da Assembleia Extraordinária da Assfapom
Na tarde do dia 10, de Maio de 2024, aconteceu no auditório da Faculdade UNAMA, Porto Velho a Assembleia Geral Extraordinária da ASSFAPOM (Associação dos …
STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser oferecidos em processos da …
Polícia Civil volta a ativar o serviço de registro de ocorrência em suas unidades após intervenção do MP/RO
A partir desta terça-feira (30/4), foi reestabelecido o serviço de registro de ocorrência nas unidades da Polícia Civil em Porto Velho após as 13h30. O …
Dra. Ada Dantas Palestra em Nivelamento de Processos Demissórios
Em parceria com a Corregedoria-Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) a Corregedoria-Geral da PMRO promoveram treinamento sobre Processos Administrativos Disciplinares nos dias 29 e …
STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em …
Militares do Rio Grande do Norte fecham acordo com o Governo
Após meses de negociação, policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte fecham acordo com o Governo do Estado nesta emblemático 22 de abril, …
Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM-SC
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar …
Assembleia Geral da ANASPRA define pautas para 2024 e reforça união da categoria
Nesse mês de abril foi realizado, em Roraima, o XV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (Enerp) que reuniu policiais e bombeiros militares de …
