Após a publicação da matéria sobre o Comando da Polícia Militar, o site fronteira364.com.br teve acesso a informações exclusivas da demora sobre apurações de denúncias de assédio moral dentro da corporação.
Segundo fontes, o Comando da Polícia Militar tem conhecimento desde o ano passado de possíveis práticas de assédio moral que vem ocorrendo por parte de uma Coronel que está lotada no departamento de Saúde com seus subordinados.
Apesar da gravidade dos fatos, a relatos que o comandante Coronel Padilha não tem demonstrado interesse em solucionar tal situação.
Como resultado do descaso, denúncias foram devidamente formalizadas na Corregedoria Geral da PM. Foi relatados que estão ocorrendo diversos afastamentos médicos por motivos de saúde de policiais subordinados a coronel denunciada nos órgãos competentes.
Mesmo com as denúncias formalizadas e o adoecimento de policiais militares, até a presente data os processos abertos pela corregedoria não foram iniciados, e as vítimas não foram ouvidas nos processos apuratórios, o que demonstra a falta de interesse do comandante em relação as denúncias formalizadas.
Segundo informações colhidas, mais de 8 meses se passaram desde que a primeira denúncia foi protocolada, sem que qualquer atitude contundente fosse tomada por parte do Comandante-Geral. O fato vem gerando prejuízos contínuos, não somente a saúde dos policiais que atuam subordinados a denunciada, que continuam a trabalhar sob a subordinação da denunciada, como a própria prestação do serviço da saúde aos demais policiais que é prejudicado pelo afastamento de servidores que deveriam atender a corporação.
A inércia do Comando da Corporação na apuração dos fatos levou o Ministério Publicou a cobrar explicações do Comandante-Geral da corporação.
Como definição precisamos lembrar, como traz PAMPLONA FILHO e SANTOS, que assédio moral laboral é: “[…] a tortura psicológica perpetrada por um conjunto de ações e omissões, abusivas e intencionais, praticadas por meio de palavras, gestos e atitudes, de forma reiterada e prolongada, que atingem a dignidade, a integridade física e mental, além de outros direitos fundamentais do trabalhador, comprometendo o exercício do labor e, até mesmo, a convivência social e familiar.”
Entendemos dentro dos materiais que obtivemos acesso que o assédio moral é algo grave, e deveria ser dada atenção especial a apuração dos fatos e não ficar sem que sejam apurados os fatos por tanto tempo.
Além das leis, doutrinas e julgados a respeito do tema obtivemos acesso também a normativas internas da corporação que preveem que, quando comprovado o cometimento do ato, o afastamento do acusado de acontecer, e nestes casos em específico até a presente data a denunciada continua no exercício de suas atividades laborais na continuidade dos atos que foram motivos das denúncias apresentadas.
Conforme parágrafo a retirado da normativa interna da Polícia Militar do Estado de Rondônia: “§ 2º. Havendo necessidade, e se o parecer assim sugerir, a autoridade competente, Subcomandante Geral, quando se tratar de oficial e o Coordenador de Pessoal, quando se tratar de praça, poderá efetivar a transferência do acusado para outra Unidade.”
Por isso a necessidade de ser dar total atenção e celeridade a esses casos.
Por fim, denúncias de possível assédio devem ser tratadas por qualquer gestor com o devido rigor, independente da relação pessoal que se tenha com os acusados, sendo obrigação do gestor a manutenção de ambientes laborais saudáveis.
Sou o pai de uma das assediadas e creio que a primeira a denunciar. Já levei ela em consultas neuro dor de cabeça, dermatologista alergias sem causa, socorri em casa nos afazeres
com filhos devido o adoecimento dela, é inadmissível ver uma profissional cuidar de tantos durante a pandemia e trabalhar com tanto zelo como fez e sob forte assédio, adoecendo, e ver colegas dela na mesma situação. E pior de tudo, tudo isso trazendo prejuízo para os próprios policiais militares como um outro filho meu que tbm tenho na corporação, e colegas. Apuração e devidas consequências já!!!!