
STJ admite acordo de não persecução penal a crimes militares
A 5ª turma do STJ confirmou a possibilidade de aplicação do ANPP – Acordos de Não Persecução Penal em crimes militares. Por unanimidade, o colegiado …
A 5ª turma do STJ confirmou a possibilidade de aplicação do ANPP – Acordos de Não Persecução Penal em crimes militares. Por unanimidade, o colegiado …
A Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia- ASSFAPOM, representada por seu presidente, ingressou com uma Ação Civil …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. …
Durante entrevista concedida em um Podcast, o presidente da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (Assfapom), Jesuino …
Durante manifestação realizada em frente ao 1º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia, no Centro da capital, a vice-presidente da Assfapom (Associação dos Praças e …
Policiais e bombeiros militares se reuniram em ato na manhã desta semana em frente ao 1º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Centro de Porto …
A assessoria jurídica da ASSFAPOM conquistou mais uma importante vitória para seus associados. O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liberdade ao policial militar André …